Processo 229666/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2008 10:42
Autuado em 07/05/2008 10:42
Oficio de encaminhamento 220/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 211/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/04/2012 Decisão Definitiva Monocrática   211/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
28/07/2010 Acórdão   2259/ 2010 Outros NESTOR BAPTISTA
28/10/2009 Acórdão   1872/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado MÁRCIA HELENA MENDONÇA
Origem UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
Interessado ZAKI AKEL SOBRINHO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2011 11:36 543658/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/06/2010 07:25 235775/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/06/2009 10:54 192235/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 12:41 Termo de devolução dos autos físicos
15/10/2012 09:05 Termo de devolução dos autos físicos
16/04/2012 10:07 AR de devolução dos autos físicos
28/03/2012 14:28 Ar de devolução de autos físicos
08/03/2012 13:58 AR de devolução dos Autos Físicos
06/03/2012 07:27 do Protocolo nº 11370-7/12, referente a Resposta aos Ofícios 41/12-DAT-PJ, 42/12 e 44/12 - DAT-PF
24/02/2012 09:38 do Protocolo nº 7997-5/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
06/02/2012 09:13 Juntada de AR ofício 41/12-OCN-DAT
06/02/2012 08:55 Juntada de AR ofício 42/12-OCN-DAT
31/01/2012 08:48 Juntada de AR ofício 43/12-OCN-DAT
31/01/2012 08:47 Juntada de AR ofício 44/12-OCN-DAT
24/08/2011 11:39 Juntada de AR ofício 1076/11-OCN-DP
23/08/2011 12:09 AR de devolução dos autos físicos
03/08/2011 11:57 do Protocolo nº 45953-7/11, referente a Resposta a Instrução n.° 2275/11-DAT
22/07/2011 14:22 Resposta ao Ofício 36/11-CC-PF
22/07/2011 09:59 do Protocolo nº 44262-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 35/11-CC-PJ
20/07/2011 09:21 do Protocolo nº 41962-4/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
14/07/2011 11:50 Juntada de AR oficio 38/11-OCN-DP
14/07/2011 11:27 Juntada de AR oficio 36/11-OCN-DP
14/07/2011 11:24 Juntada de AR oficio 35/11-OCN-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2011 Ofício de Contraditório   1076/ 2011  31/10/2011
DP  14/06/2011 Ofício de Contraditório   35/ 2011  31/10/2011
DP  14/06/2011 Ofício de Contraditório   36/ 2011  31/10/2011
DP  14/06/2011 Ofício de Contraditório   38/ 2011  31/10/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2012 395 Decisão Definitiva Monocrática nº 211/2012
01/03/2012 353 Despacho Processual Diverso nº 282/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 2994/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1747/2011
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1262/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 525/2011
13/08/2010 262 Acórdão nº 2259/2010
16/07/2010 258 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 28/07/2010
13/11/2009 225 Acórdão nº 1872/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/05/2012 09:36 DP  
24/04/2012 09:55 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 237/2012 -
24/04/2012 09:55 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 211/2012 -
19/04/2012 16:30 SMPjTC Parecer nº 4724/2012 - Regularidade. Convênio. Opinativo da DAT pela regularidade das contas face à documentação carreada ao processo. Pela regularidade.
28/02/2012 14:53 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 202/2012 -
28/02/2012 14:53 DAT Instrução nº 1622/2012 - Regularidade das contas.
24/02/2012 11:47 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 279/2012 -
24/02/2012 11:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 282/2012 -
06/02/2012 16:50 DAT  
11/01/2012 18:44 DP  
22/12/2011 13:05 DAT Ofício de Contraditório nº 41/2012 -
22/12/2011 13:05 DAT Ofício de Contraditório nº 42/2012 -
22/12/2011 13:05 DAT Ofício de Contraditório nº 43/2012 -
22/12/2011 13:05 DAT Ofício de Contraditório nº 44/2012 -
21/12/2011 08:53 DP Informação nº 6821/2011 -
19/12/2011 11:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1783/2011 -
16/12/2011 11:54 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1776/2011 -
16/12/2011 11:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2994/2011 -
10/10/2011 17:56 DAT Instrução nº 6487/2011 - Concessão de Novo Contraditório.
22/07/2011 15:10 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 167/2011 -
22/07/2011 15:10 DP Ofício de Contraditório nº 1076/2011 -
22/07/2011 14:22 DAT  
21/07/2011 15:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 581/2011 -
21/07/2011 15:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1747/2011 -
09/06/2011 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 35/2011 -
09/06/2011 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 36/2011 -
09/06/2011 11:15 DP Ofício de Contraditório nº 38/2011 -
07/06/2011 10:14 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 65/2011 -
07/06/2011 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1262/2011 -
05/04/2011 19:23 DAT Instrução nº 2275/2011 - Concessão de Contraditório.
31/03/2011 09:04 DP Informação nº 632/2011 -
30/03/2011 08:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 525/2011 -
28/03/2011 11:51 DAT Informação nº 233/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 543658/10.
09/09/2010 15:05 SITIO  
09/09/2010 10:57 DAT  
03/08/2010 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 760/2010 -
30/07/2010 10:14 DG  
30/06/2010 08:59 GCNB Proposta de Voto nº 343/2010 -
22/06/2010 16:06 SMPjTC Parecer nº 7852/2010 - Novo sobrestamento Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Universidade Federal do Paraná - por novo sobrestamento
01/12/2009 10:03 DAT Instrução nº 2756/2010 - Por novo Sobrestamento do processo, até 28/09/2010.
03/11/2009 09:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 866/2009 -
29/10/2009 17:43 DG  
29/10/2009 16:06 S2C  
29/10/2009 11:31 DG  
13/10/2009 09:14 GCNB Proposta de Voto nº 404/2009 -
21/07/2009 15:27 SMPjTC Parecer nº 12907/2009 - PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A PRESTAÇÃO DAS CONTAS DESTE CONVÊNIO. Pela prorrogação do prazo de prestação de contas.
07/10/2008 11:56 DAT Instrução nº 4679/2009 - Por novo Sobrestamento, até 08/02/2010.
07/10/2008 11:02 S1C  
24/09/2008 15:25 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2593/2008 -
09/05/2008 15:35 DAT Instrução nº 6426/2008 - Pelo Sobrestamento.
07/05/2008 10:42 DP  

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